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Notícias e análises da Reforma Tributária para municípios

Análises práticas para municípios, com curadoria editorial e notícias oficiais monitoradas no corpus.

Análises municipais prioritárias

Guias profundos para transformar normas, notícias e lacunas técnicas em ação de prefeitura.

Notícias oficiais monitoradas

Atualizações coletadas de fontes oficiais e usadas como insumo para alertas e análises.

IBS

Receita Federal e Comitê Gestor do IBS divulgarão cronograma para emissão dos documentos fiscais eletrônicos da Reforma Tributária

Cronograma tem o objetivo de informar contribuintes, profissionais da área fiscal e desenvolvedores de sistemas sobre os prazos de adaptação às novas exigências relacionadas à CBS e ao IBS.

27 jul 2026
IBS

Receita Federal e Comitê Gestor do IBS divulgarão cronograma para emissão dos documentos fiscais eletrônicos até o final de julho

Cronograma tem o objetivo de informar contribuintes, profissionais da área fiscal e desenvolvedores de sistemas sobre os prazos de adaptação às novas exigências relacionadas à CBS e ao IBS

27 jul 2026
IBS

Curso sobre a Reforma Tributária do Consumo aborda regimes diferenciados e específicos

Na próxima terça-feira (28), às 9h, será realizado o 10º módulo do curso Reforma Tributária do Consumo, com o tema “Regimes Diferenciados e Específicos”.

27 jul 2026
IBS

Curso sobre Reforma Tributária aborda nesta terça-feira, 28/7, o tema Regimes Diferenciados e Específicos

Formação oferecida pela Receita Federal e pelo CFC é destinada a profissionais de contabilidade e aos demais interessados

27 jul 2026
IBS

Emissão do CNPJ e de documentos fiscais por pessoas físicas contribuintes da CBS começará em 1º de janeiro de 2027

Decreto prorroga para 2027 a obrigatoriedade de inscrição no CNPJ e de emissão de documentos fiscais por pessoas físicas contribuintes da CBS, ampliando o prazo de adaptação à Reforma Tributária

22 jul 2026
IBS

Receita Federal vai antecipar atividades para implantação do CNPJ Alfanumérico

Necessidade técnica altera o período de disponibilidade da base do CNPJ, mantendo inalteradas as demais condições previstas para a implementação do novo formato

13 jul 2026
IBS

Receita Federal atualiza regras cadastrais do CNPJ

Nova instrução normativa atualiza critérios para análise das informações registradas

13 jul 2026
IBS

Receita Federal atualiza regras cadastrais do CNPJ

Nova instrução normativa detalha situações de inconsistência cadastral e atualiza critérios para suspensão de inscrições no cadastro

10 jul 2026
IBS

Antecipação de atividades para implantação do CNPJ Alfanumérico

Antecipação de etapas técnicas altera o período de disponibilidade da base do CNPJ, mantendo inalteradas as demais condições previstas para a implantação do novo formato.

10 jul 2026
IBS

Comunicado: Parada programada para implantação do CNPJ Alfanumérico

Parada programada afetará consultas e operações do CNPJ no dia 25 de julho, das 7h às 19h.

7 jul 2026
IBS

Reforma tributária vai reduzir desigualdades e impulsionar desenvolvimento regional, prevê chefe da PGFN

Tema foi debatido por Anelize de Almeida com a sociedade em fórum na Paraíba

3 jun 2026
IBS

Receita Federal esclarece as regras para uso de créditos de PIS/Cofins na transição para a CBS

Saldos credores permanecem válidos e poderão ser utilizados para compensação ou ressarcimento após a implementação da CBS

3 jun 2026
IBS

Receita Federal e CGIBS publicaram hoje a documentação técnica da Plataforma Pública do Split Payment

Publicação do manual e do Swagger marca o início da preparação tecnológica para implementação do Split Payment da CBS e do IBS.

3 jun 2026
IBS

Receita Federal prorroga prazo para envio de sugestões ao regulamento do IBS

A nova data limite para contribuir com o aprimoramento das normas que irão orientar a implementação da Reforma é 15 de junho, às 18h

29 mai 2026
IBS

Reforma Tributária: prazo para envio de sugestões é prorrogado

Receita Federal prorroga até 15 de junho, às 18h, o envio de sugestões ao regulamento do IBS.

28 mai 2026
IBS

Receita Federal e CFC concluem mais um módulo de capacitação sobre Reforma Tributária com grande participação do público

Evento on-line alcançou pico de 10 mil participantes simultâneos, reuniu especialistas da área tributária e reforçou a importância do diálogo entre a administração tributária e a sociedade sobre a implementação da Reforma Tributária do Consumo.

26 mai 2026